{"id":2163,"date":"2026-04-23T22:25:12","date_gmt":"2026-04-23T22:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/terradaspedras.com\/?page_id=2163"},"modified":"2026-04-23T22:25:14","modified_gmt":"2026-04-23T22:25:14","slug":"agb","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/terradaspedras.com\/de\/agb\/","title":{"rendered":"agb"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2163\" class=\"elementor elementor-2163\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6a3e6fbb e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6a3e6fbb\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3aa5a1de elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3aa5a1de\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>\u00c2mbito<\/strong><\/p>\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website\u00a0<a href=\"https:\/\/terradaspedras.com\/de\/\"><strong>https:\/\/terradaspedras.com<\/strong><\/a>\u00a0e as condi\u00e7\u00f5es de compra dos produtos disponibilizados online.<br \/>Ao utilizar o website ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edvel no website.\u200b<\/p>\n<p><strong>Dados da empresa<\/strong><\/p>\n<p>Terra das Pedras &#8211; Portugal<br \/>Maria de Lurdes Moiteiro Passarinho de Campos<br \/>NIF: 179516540<br \/>Sede: Rua de S. Domingos N.13, 6320\u2011192 Meim\u00e3o, Portugal<br \/>Email:\u00a0<a href=\"mailto:geral@terradaspedras.pt\"><strong>geral@terradaspedras.pt<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Terra das Pedras &#8211; Alemanha<br \/>Carla Catarina Cunha Vinagre Campos<br \/>Sede: Hannoversche Stra\u00dfe 98A, 29352 Adelheidsdorf, Deutschland<br \/>Email:\u00a0<a href=\"mailto:geral@terradaspedras.pt\"><strong>geral@terradaspedras.pt<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Produtos e pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Os produtos comercializados s\u00e3o, principalmente, azeites e outros relacionados indicados nas p\u00e1ginas de produto do website.<br \/>As caracter\u00edsticas essenciais dos produtos (descri\u00e7\u00e3o, volume, colheita, etc.) s\u00e3o apresentadas em cada p\u00e1gina de produto; o cliente deve ler atentamente essa informa\u00e7\u00e3o antes de comprar.\u200b<br \/>Os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados em euros, incluindo IVA \u00e0 taxa legal em vigor, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<br \/>Os custos de envio s\u00e3o indicados separadamente antes da confirma\u00e7\u00e3o final da encomenda e acrescem ao valor dos produtos.\u200b<\/p>\n<p><strong>Encomendas e cria\u00e7\u00e3o de conta<\/strong><\/p>\n<p>Para efetuar uma compra, o cliente deve:<\/p>\n<ul>\n<li>Selecionar os produtos pretendidos e adicion\u00e1\u2011los ao \u201ccarrinho\u201d;<\/li>\n<li>Preencher os dados solicitados no checkout (fatura\u00e7\u00e3o, envio e pagamento);<\/li>\n<li>Confirmar a encomenda, aceitando os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de conta de cliente \u00e9 opcional; quando criada, o cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade dos dados de acesso.<br \/>A Terra das Pedras reserva\u2011se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro evidente de pre\u00e7o, rutura de stock, suspeita de fraude ou dados incorretos\/incompletos, informando o cliente sempre que poss\u00edvel.\u200b<\/p>\n<p><strong>Pagamentos<\/strong><\/p>\n<p>Os m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis (por exemplo, cart\u00e3o, refer\u00eancia, transfer\u00eancia ou outros) s\u00e3o indicados no momento do checkout.<br \/>O processamento dos pagamentos pode ser efetuado por entidades terceiras (prestadores de servi\u00e7os de pagamento), aplicando\u2011se as respetivas pol\u00edticas de privacidade e seguran\u00e7a.\u200b<br \/>A encomenda s\u00f3 \u00e9 considerada conclu\u00edda ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n<p><strong>Envios, prazos e pa\u00edses de entrega<\/strong><\/p>\n<p>As encomendas s\u00e3o enviadas para Portugal, Fran\u00e7a e Alemanha; outros destinos poder\u00e3o ser inclu\u00eddos e ser\u00e3o indicados no website ou durante o checkout.\u200b<br \/>Os prazos estimados de entrega s\u00e3o indicados no momento da compra ou em p\u00e1gina pr\u00f3pria de \u201cEnvios\u201d, podendo variar consoante o pa\u00eds e o m\u00e9todo de transporte.<br \/>Em per\u00edodos de maior volume de encomendas, greves, feriados ou situa\u00e7\u00f5es fora do controlo da Terra das Pedras, os prazos poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es, sendo o cliente informado sempre que poss\u00edvel.\u200b<\/p>\n<p><strong>Disponibilidade e rutura de stock<\/strong><\/p>\n<p>Todos os produtos e pre\u00e7os apresentados est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade em stock.<br \/>Em caso de rutura de stock ap\u00f3s a encomenda, o cliente ser\u00e1 contactado para:<\/p>\n<ul>\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o por produto equivalente;<\/li>\n<li>Agendamento de novo prazo de entrega; ou<\/li>\n<li>Reembolso do valor pago pelo produto em falta.\u200b<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o (devolu\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/p>\n<p>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, o consumidor disp\u00f5e de um prazo de 14 dias seguidos, a contar da data de rece\u00e7\u00e3o dos produtos, para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.\u200b<br \/>Para exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o, o cliente deve comunicar a sua decis\u00e3o por email, indicando o n\u00famero da encomenda e os produtos a devolver.<br \/>Os produtos devem ser devolvidos:<\/p>\n<ul>\n<li>Em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Com embalagem original, inv\u00f3lucros e r\u00f3tulos intactos;<\/li>\n<li>Sem sinais de abertura, consumo ou manipula\u00e7\u00e3o indevida, especialmente no caso de garrafas de azeite.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Salvo erro da Terra das Pedras ou produto danificado na entrega, os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o suportados pelo cliente.\u200b<br \/>O reembolso ser\u00e1 efetuado no prazo m\u00e1ximo legal ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos produtos devolvidos, utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Reclama\u00e7\u00f5es, produtos danificados e n\u00e3o conformes<\/strong><\/p>\n<p>Se o cliente receber um produto danificado ou que n\u00e3o corresponda \u00e0 encomenda, deve comunicar \u00e0 Terra das Pedras num prazo razo\u00e1vel ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o, preferencialmente com fotografias da embalagem e do produto.<br \/>Nesses casos, poder\u00e1 ser proposto: substitui\u00e7\u00e3o do produto, emiss\u00e3o de cr\u00e9dito ou reembolso, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o concreta e com a legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o do website<\/strong><\/p>\n<p>O utilizador compromete\u2011se a utilizar o website de forma respons\u00e1vel, a n\u00e3o introduzir conte\u00fados il\u00edcitos ou prejudiciais e a n\u00e3o realizar opera\u00e7\u00f5es que possam afetar o normal funcionamento da loja online.<br \/>A Terra das Pedras pode, a qualquer momento, suspender o acesso ou cancelar contas em caso de utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou viola\u00e7\u00e3o grave dos presentes termos.\u200b<\/p>\n<p><strong>Propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n<p>Todos os conte\u00fados do website (textos, imagens, log\u00f3tipos, design, etc.) relativos \u00e0 Terra das Pedras s\u00e3o propriedade da marca ou utilizados com autoriza\u00e7\u00e3o dos respetivos titulares.<br \/>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados para fins comerciais ou publicit\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita.<\/p>\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>O tratamento de dados pessoais efetuado pela Terra das Pedras \u00e9 regulado pela Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies do website, que o utilizador deve consultar separadamente.<br \/>Ao efetuar uma compra ou criar uma conta, o cliente declara que leu e aceita a referida Pol\u00edtica de Privacidade.\u200b<\/p>\n<p><strong>Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A Terra das Pedras reserva\u2011se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<br \/>As novas vers\u00f5es ser\u00e3o publicadas no website e aplicam\u2011se \u00e0s compras efetuadas ap\u00f3s a respetiva data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Lei aplic\u00e1vel e foro<\/strong><\/p>\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem\u2011se pela lei portuguesa.<br \/>Em caso de lit\u00edgio, ser\u00e1 competente o tribunal da comarca da sede da Terra das Pedras, sem preju\u00edzo das normas imperativas aplic\u00e1veis ao consumidor e da possibilidade de recurso a entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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